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www.observedireito.com.br
Nossa proposta não é de esgotar temas, apenas apresentá-los de maneira leve, com uma dose de criticidade e incentivá-los a pesquisa e ao debate.
Publicações
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Observe Direito
Artigo ·
há 10 anos
Passar no concurso do TRE é melhor do que você imagina e trabalhar somente de 2 em 2 anos é o menor dos benefícios
De início você vai receber mais do que o edital prevê, pois você receberá de imediato uma função remunerada (Chefe de Cartório ou Assistente do Chefe de Cartório). A carga horária é de 6 ou 7 horas...
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Observe Direito
Artigo ·
há 10 anos
O Tribunal Superior Eleitoral, mediante Resolução, pôs fim ao princípio da inércia do Juiz
Imagine um Poder Judiciário em que ele mesmo verifica um fato, pressupõe irregularidades, instaura um processo, expede citações e notificações, determina o cumprimento de medidas cautelares e julga o...
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Observe Direito
Artigo ·
há 10 anos
Se os jatos executivos são veículos automotores, por que os proprietários não pagam o IPVA?
A resposta simples e direta é: Porque o STF não quis! Vamos entender a incidência do IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Sem maiores digressões, entende-se de logo que basta...
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Observe Direito
Comentário ·
há 10 anos
Passar no concurso do TRE é melhor do que você imagina e trabalhar somente de 2 em 2 anos é o menor dos benefícios
Observe Direito
·
há 10 anos
Suzanna, nas maioria das zonas eleitorais do interior país são lotados apenas um técnico judiciário e um analista judiciário e em cada uma dessas zonas estão disponîveis duas funções comissionadas (uma de chefe de cartório e outra de assistente de chefe de cartório - FC 06 e FC 01, respectivamente). Logo, ao ser lotado o servidor já ganha de cara uma função.
Além disso, após um processo eleitoral e a realização de horas extras (totalizando mais de 12h de trabalho por dia) para dar conta da logística em tempo exiguo, inevitávemente os servidores ficam com banco de horas cheio (já que o pagamento é feito de apenas uma pequena parte das horas). Considerando que as folgas são gozadas em dias úteis, chega-se a 1 mês e meio a 2 meses de compensação sim.
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Observe Direito
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há 10 anos
Passar no concurso do TRE é melhor do que você imagina e trabalhar somente de 2 em 2 anos é o menor dos benefícios
Observe Direito
·
há 10 anos
Olá, Noberto!
O servidor do TRE não pode advogar.
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Observe Direito
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há 10 anos
Desnudando o conceito de inquérito policial
Andre Matsushita Gonçalves
·
há 10 anos
Olá Doutor André, Excelente contribuição para o mundo jurídico, segue a nossa sobre o mesmo tema para quem desejar conhecê-la:
http://observedireito.jusbrasil.com.br/artigos/357011656/inquerito-policial-naoemero-procedimento-administrativo
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Nelson Ferreira de Souza Junior
Comentário ·
há 10 anos
Passar no concurso do TRE é melhor do que você imagina e trabalhar somente de 2 em 2 anos é o menor dos benefícios
Observe Direito
·
há 10 anos
Oi, Suzana. Eu também sou do Eleitoral e não fico nem um pouco feliz com essa calúnia de que só trabalhamos de 2 em 2 anos. Tenho um banco de horas gigantesco, acumulado ao longo dos anos, mas que raramente utilizo. Raramente, mesmo! Para mim, não faz sentido ficar pedindo folga quando há tanto o que fazer. Mesmo que eu pudesse usufruir tranquilamente desse banco de horas, como reza a lenda, no meu Regional essa matéria é regulada por Instrução Normativa e só é permitido o usufruto de cinco dias por mês, consecutivos ou não. A resposta que você recebeu dá a entender que podemos ficar em casa um ou dois meses "de férias" e isso não é verdade. Acredito que outros TRE's também estabeleçam regras para utilização do banco de horas. Abraços.
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Suzana Martins
Comentário ·
há 10 anos
Passar no concurso do TRE é melhor do que você imagina e trabalhar somente de 2 em 2 anos é o menor dos benefícios
Observe Direito
·
há 10 anos
De acordo com a resposta dele ao meu comentário, acho que foi isso que ele quis dizer, sim. Dá uma olhada.
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Suzana Martins
Comentário ·
há 10 anos
Passar no concurso do TRE é melhor do que você imagina e trabalhar somente de 2 em 2 anos é o menor dos benefícios
Observe Direito
·
há 10 anos
A propósito, trabalho no eleitoral e sei que tudo que está escrito no primeiro parágrafo é real, embora pareça "bom demais pra ser verdade". Minhas únicas dúvidas eram os dois pontos que eu mencionei, já que trabalho na sede e só conheço a experiência de Zona Eleitoral de ouvir falar. Daí minha pergunta ao autor.
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